Devido ao atropelamento de 3 pedestres, motorista é condenado em R$ 125 mil
As vítimas, atropeladas enquanto saíam de uma festa, afirmaram que o réu estaria alcoolizado no momento do acidente. Em 2017, um motorista que atropelou pedestres na Rua Augusta
Empregada será indenizada por restrição ao uso do banheiro de empresa
As pausas para uso do banheiro eram limitadas a cinco minutos e era exigido o cumprimento rigoroso de metas, inclusive sob ameaça de demissão. A 3ª turma do Tribunal Regional do
Globo é processada por uso indevido da imagem de Chico Mendes em minissérie
Foto: Agência Brasil As ações da viúva e filhos do ambientalista questionam o uso indevido de imagem na obra “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes”. A minissérie &#
Homem é condenado a 4 anos de prisão por estelionato sentimental
O réu foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 17.155 por danos materiais à vítima. Um homem foi condenado a mais de quatro anos de prisão por estelionato sentimen
Empresa indenizará empregado mantido em ociosidade forçada por meses
Durante 5 meses, o montador foi confinado em uma sala fechada com ventilação precária, onde passava os dias sem realizar qualquer atividade produtiva. A 3ª Turma do Tribunal Su
Após vencer ação judicial, Alok doa indenização a vítimas do RS
Foto: Forbes.com.br O brasileiro processou a dupla americana Sevenn, que o acusava de plágio na música “Un Ratito”. O DJ Alok venceu uma disputa judicial contra o mú
Caixa e construtora do “Minha Casa, Minha Vida” indenizarão por vícios em imóvel
A decisão foi baseada em um laudo pericial que comprovou os vícios construtivos no imóvel do programa. A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas
Rede social indenizará usuária após invasão de conta por hacker
O Tribunal concluiu que a rede social não cumpriu sua obrigação de proteger seus usuários, permitindo o ataque cibernético. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju
Correios indenizará gerente após agência ser assaltada quatro vezes
Além de sofrer com o trauma dos assaltos, o empregado ainda foi responsabilizado por parte do prejuízo apurado na agência. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a
TST determina que empresa de ônibus forneça água e banheiro fora da garagem
Foto: SECOM/PMS Empresas de transporte público urbano precisam cumprir regulamento que estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a seus empregados. A necessidad
