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31
maio
Direito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoIdosoSem categoria

Banco indenizará idoso que contratou sem querer empréstimo por telefone

O banco usou de práticas abusivas e violou direitos básicos do consumidor. Um banco foi condenado a indenizar um idoso que, ao tentar corrigir um erro em sua conta, acabou com um

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31
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasSaúdeSem categoria

Família de vítima de dengue grave receberá indenização de R$ 180 mil

Na avaliação do colegiado, houve conduta negligente por parte do hospital, o que contribuiu para a morte da paciente. Os familiares de uma paciente falecida em 201

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29
maio
Criança e o AdolescenteDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Cirurgias reparadoras pós-bariátrica devem ter cobertura de plano de saúde

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28
maio
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Auxiliar que teve dedo furado por agulha em lixo hospitalar será indenizada

Houve negligência no controle do descarte de agulhas, expondo a trabalhadora a riscos de contaminação. Um hospital em Belo Horizonte foi condenado a pagar uma indenização de R

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28
maio
Assédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhadora vítima de assédio sexual por terceirizado será indenizada

É dever do empregador garantir um ambiente de trabalho adequado e seguro para o exercício das funções dos empregados. A Súmula 341 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece

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28
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Tam indenizará passageira por extravio definitivo de sua mala de mão

A empresa aérea é responsável por danos tanto ao passageiro quanto à sua bagagem, sendo que o extravio é uma falha no serviço. A companhia aérea Tam Linhas Aéreas foi conde

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27
maio
Constituição FederalDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Após trabalhar nove anos sem férias, contadora será indenizada

A empregada relatou que assinava os avisos e recibos de férias, sem jamais usufruir do descanso. A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a conden

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27
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Cadeirante receberá indenização da Uber por cancelamento de corridas

O cadeirante, que é portador de tetraparesia, contratava frequentemente a Uber para seu transporte ao centro de reabilitação. A 10ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Go

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27
maio
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilSaúdeSem categoria

Justiça ordena DF a indenizar mulher por parto em banheiro de hospital

Devido à falha no atendimento médico pré-parto, a mulher deu à luz em um ambiente insalubre. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) condenou o governo local a inden

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27
maio
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Site sensacionalista indenizará vítima de estupro de vulnerável em R$ 50 mil

O site publicou uma matéria relatando o estupro da menor, tratando-a de forma grosseira e pejorativa, como se ela fosse culpada pelo crime. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Jus

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