Cliente transgênero receberá indenização por não ter nome atualizado em cadastro
O direito à alteração do nome e do gênero da pessoa encontra-se amparado pelo ordenamento jurídico. A Justiça Federal do Paraná decidiu que a Caixa Econômica Federal deve i
Companhia aérea é condenada a indenizar empregado vítima de agressão em aeroporto
O agente de aeroporto afirmou que foi agredido fisicamente por um cliente durante seu trabalho. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia aérea a pagar R
Frentista receberá indenização por ser chamado de ladrão pelo cliente
A conduta da mulher ocasionou ofensa ao direito de personalidade do frentista. O 5º Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília condenou uma mulher a pagar uma indenização de R$
Trabalhador será indenizado após demissão no segundo dia de trabalho
O contrato de trabalho por prazo indeterminado é a regra, sendo ônus da empresa comprovar o contrário. A dispensa de um trabalhador sem justificativa no dia seguinte ao seu prim
“Golpe da Maquininha”: Justiça condena banco a indenizar vítima
Conforme sustentou a juíza, o monitoramento das transações é prática inerente à atividade bancária. O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estipula que fornecedores
Justiça condena siderúrgica por demitir 179 empregados sem verbas rescisórias
A empresa e o espólio do arrendatário são responsáveis pelo pagamento dos valores devidos, estimados em R$ 3 milhões. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeit
Empresas indenizarão trabalhador em R$ 100 mil por acidente a 140 metros de altura
As empresas não forneceram os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados, nem treinamento específico ao trabalhador. Duas empresas foram condenadas a pagar R$ 10
Por atos de xenofobia a carioca, mineiros o indenizarão em R$ 50 mil
Justiça trabalhista aumentou indenização por danos morais de R$ 15 mil para R$ 50 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região aumentou a indenização por danos morais d
Banco indenizará viúva em R$ 150 mil após seu marido ser vítima de latrocínio
Segundo o colegiado, houve negligência da instituição financeira em relação à segurança dos clientes. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) r
Falha de hospital gera indenização à família de uma mulher por sua morte
Reprodução: Freepik.com Segundo o perito, se a paciente tivesse sido internada e submetida a exames complementares, a doença poderia ter sido esclarecida. A 3ª Câmara de Direi
