Filha será indenizada pelo próprio pai por abuso sexual infantil
O laudo médico constatou o abuso sexual, o que gerou danos psicológicos à criança, na época com apenas quatro anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou por
Seguidora será indenizada por propaganda enganosa de influenciadora
Sérias infrações às normas de proteção ao consumidor foram praticadas pela influenciada, valendo-se de seu prestígio público. Inicialmente, a 10ª Vara Cível do Foro Regio
DF indenizará família de homem que teve corpo liberado em estado avançado de decomposição
Hospital regional agiu de forma negligente em relação aos procedimentos adotados para a conservação do corpo A 1ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Te
Estado indenizará réu que ficou 9 anos a mais em prisão domiciliar
Por erro judicial, o homem cumpriu a pena domiciliar por nove anos a mais do que o devido. Um homem, anteriormente condenado por tráfico de drogas, cumpriu um período excessivo d
Justiça ordena que plano de saúde autorize home care para idosa
Os serviços de assistência domiciliar (home care) à idosa devem incluir o fornecimento de medicamentos, curativos, fraldas e alimentação via gastrostomia. A jurisprudência ma
Motorista que dirigiu bêbado indenizará sobrevivente de acidente em R$50 mil
Comprovadamente alcoolizado, o homem invadiu a rodovia na contramão e atingiu o veículo, causando a morte do marido da autora. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju
Clientes da Claro serão indenizados por problemas em transferência de linha telefônica
Os clientes enfrentaram “uma verdadeira via crucis” para tentar resolver questões relacionadas à transferência de uma linha telefônica A empresa Claro S/A foi sentenciada a
Policial militar será indenizado por perder audição em curso de tiro
Os instrutores do curso orientaram o policial militar a não usar protetores auriculares durante as práticas de tiro A decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de J
Condomínio indenizará vizinho por moradores jogarem lixo em seu telhado
Foi encontrado um lençol de casal sobre o telhado e a calha entupiu por jogarem diversas garrafas pet e uma embalagem de pizza A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pern
Justiça mantém condenação de seguradora que alegou quebra de perfil
Segundo a juíza, “tem sido corriqueiro o fato das seguradoras se agarrarem a todas as teses possíveis para se eximirem da obrigação de pagar a indenização. A 6ª Turma
