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16
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Homem será indenizado por bloqueio de carro após fraude no financiamento

Ao tentar licenciar o veículo, o dono descobriu que havia um bloqueio, devido a um financiamento não quitado. Um banco foi condenado a compensar o proprietário de um carro que t

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16
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Bullying na escola: Vítima receberá R$ 20 mil por danos morais

Em um dos incidentes, a criança sofreu um ferimento na cabeça e foi diagnosticada com traumatismo craniano A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

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16
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilSem categoria

Agressão Racial: médico pagará R$ 50 mil por socar porteiro e chamá-lo de ‘macaco’

O valor da indenização por danos morais foi aumentado de R$ 10 mil para R$ 50 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, em

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15
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Uber indenizará passageiro por extravio de bagagem

A empresa falhou na prestação do serviço, gerando danos tanto materiais quanto morais ao consumidor. A Uber Tecnologia do Brasil enfrentou uma derrota nos tribunais ao ser conde

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15
abr
Constituição FederalDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa deve indenizar e reintegrar profissional por dispensa discriminatória

A autora da ação argumenta que tem direito à proteção do emprego por fazer parte da cota de PCD. TRT da 2ª Região reconhece dispensa discriminatória e obriga empresa farmac

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12
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilSem categoriaServidores públicos

Aluna PCD receberá indenização, após discussão com professora

O valor da indenização a ser paga à estudante e a cada um dos responsáveis totalizou R$ 220 mil. O juiz da Vara de Nuporanga, situada em São Paulo, determinou que o estado de

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12
abr
DireitoDireito TributárioDívidasEmpresasSem categoria

Empregada que caiu na malha fina por culpa da empresa será indenizada

O empregador cometeu ato ilícito, pois não cumpriu corretamente uma obrigação, o que resultou em dano à empregada. Uma promotora de vendas será indenizada em R$ 3 mil devido

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12
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Município é condenado a indenizar pais por troca de crianças na escola

Os agentes públicos foram negligentes ao entregar o garoto ao tio de outra criança com o mesmo nome A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confir

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11
abr
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Acidente em piso molhado de Shopping resulta em indenização

A mulher, que possui problemas nos joelhos, alegou que houve demora por parte do shopping em prestar auxílio. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decid

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11
abr
Danos materiaisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco é responsabilizado por golpe do falso boleto de financiamento

Justiça entendeu que o banco deve indenizar, pois o direcionamento ao atendimento fraudulento se deu através de site oficial da financeira. O Tribunal de Justiça de São Paulo c

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