Combustível adulterado gera danos em veículo e indenização ao consumidor
Logo após ser abastecido no posto, o carro começou a apresentar falhas e parou de funcionar. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisã
Vazamento de água em imóvel gera indenização à locatária
Após apenas um mês da locação do imóvel, um vazamento de água começou e se alastrou por quase todo o apartamento. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distri
Tratamento domiciliar prescrito por médico será custeado por plano de saúde
A indicação médica prevalece sobre a ausência de inclusão do procedimento no rol da ANS Em uma sentença que reacende o debate sobre a cobertura de procedimentos médicos não
Influenciadora será indenizada por TikTok, após ataque hacker
Justiça considerou que a plataforma não agiu de forma coerente na recuperação da conta da usuária O TikTok foi condenado a indenizar uma influenciadora por danos morais, devid
Familiares de mulher vítima de enxurrada serão indenizados
A indenização é de R$ 70 mil por danos morais, além de uma pensão mensal à companheira da vítima. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da Vara da Fazenda
Casal deverá indenizar menor por desistir de adoção após longo tempo
Os adotantes não podem simplesmente desistir da adoção no momento que lhes for mais conveniente A devolução de uma criança adotada após um longo período e sem justificativa
Passageira que viajava com bebê de colo será indenizada por atraso em voo
A mulher e seu bebê foram obrigados a enfrentar mais de dez horas de espera até embarcar em outro voo Uma recente decisão da 1a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) dos
Clínica odontológica tem responsabilidade solidária por erro de laboratório
Prótese se soltou devido a problemas causados pelo laboratório contratado pela clínica Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debat
Eletricista que teve mão esmagada em acidente de trabalho receberá danos morais e pensão vitalícia
O eletricista relatou que sofreu um acidente de trabalho no qual teve dois dedos amputados Um eletricista de manutenção, terceirizado na Usina do Funil em Ubaitaba, Bahia, recebe
