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24
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empregado será indenizado após ter acidente exposto com deboche no TikTok

Trabalhador sem registro em carteira sofreu acidente, teve vídeo divulgado com trilha cômica e será indenizado pela empresa por danos morais. Acidentes de trabalho não apenas g

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23
jul
Constituição FederalDanos moraisDireito CivilDireito de FamíliaNotícia comentadaSem categoria

Justiça condena ex-companheiros por agressões e exposição pública de traição

Decisões judiciais reforçam que agressões e humilhações em relações conjugais podem gerar direito à indenização por dano moral. A Constituição Federal assegura a dignid

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21
jul
ArtigoAssédio moralConteúdo 2025Direito do TrabalhoSem categoria

Assédio moral no trabalho: O que você precisa saber para prevenir e agir

Neste artigo, esclarecemos os aspectos jurídicos, impactos e formas de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho, uma prática abusiva mais comum do que se imagina. O

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20
jul
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Cliente será indenizada por ter veículo danificado em estacionamento de Shopping

Justiça reconhece falha na prestação de serviço e determina indenização de R$ 6.150 à consumidora. Quando um consumidor estaciona seu veículo em um Shopping ou outro estabe

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18
jul
Danos moraisDireitoDireito MédicoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada após passar mais de 24 horas amarrada em hospital psiquiátrico

Justiça reconheceu violação de protocolos e determinou indenização por danos físicos e morais à paciente. A contenção física em hospitais psiquiátricos é uma medida ext

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18
jul
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Críticas ao corpo e assédio moral levam Justiça a elevar indenização de advogada

TST reconhece ambiente tóxico e ofensas à dignidade de trabalhadora, ampliando valor da indenização por danos morais. Assédio moral é uma prática abusiva no ambiente de trab

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17
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasNotícia comentadapandemiaSem categoria

Vendedor indenizará cliente por cobrança vexatória nas redes sociais

Após perder o emprego e atrasar parcelas, mulher teve imagem divulgada em rede social com legenda ofensiva e Justiça reconheceu violação de direitos. Durante a pandemia da COVI

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16
jul
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoNotícia comentadaSem categoria

Assédio: Empresa indenizará consumidora por insistentes ofertas de empréstimo

Consumidora receberá danos morais, após ser alvo de ligações e mensagens repetitivas com ofertas de empréstimo, inclusive aos fins de semana. Muitas pessoas já se sentiram in

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15
jul
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Lojas Americanas indenizará em R$ 30 mil por abordagem racista a menino de 12 anos

Empresa indenizará por danos morais adolescente acusado injustamente de furto, com base em estereótipos sociais, revelando elementos de racismo institucional. O racismo instituci

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14
jul
Constituição FederalDireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Caminhoneiro será indenizado por dano existencial após trabalhar em jornadas exaustivas

Justiça reconhece que a rotina de trabalho imposta impedia descanso, lazer e convivência familiar, violando direitos fundamentais do trabalhador. O dano existencial ocorre quando

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