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15
mar
Danos moraisDireitoEmpresasSem categoria

TST condena Habib’s por assédio político a funcionários

Rede de fast food obrigava empregados a usarem emblemas partidários em broches ou uniformes. Na última quarta-feira, 13 de março, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (T

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13
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Limite de idade em vaga de emprego gera indenização

Lei proíbe práticas discriminatórias de idade ou outros fatores na seleção e nas relações de emprego. A Lei 9.029, de 1995, estabelece a proibição de práticas discriminat

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13
mar
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Drogaria indenizará consultora de beleza chamada de “velha, gorda e feia”

O gerente insistiu que a consultora era inadequada para a atividade, apesar de estar há 11 anos na função. Uma drogaria foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil por

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12
mar
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoSem categoria

Jogador cedido recebe indenização dos dois times por acidente

Embora o acidente de trabalho tenha ocorrido no São Caetano, a responsabilidade pelo fato é do Palmeiras. Justiça do Trabalho de São Paulo/SP emitiu uma decisão envolvendo um

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08
mar
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Construtora indenizará mulher que trabalhou durante licença-maternidade

Reprodução: Freepik.com A juíza pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório A diretora de uma construtora tem

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06
mar
DireitoEmpresasSem categoria

Facebook é condenado por bloquear WhatsApp de escritório de advocacia

Empresa agiu de forma arbitrária ao realizar suspensão injustificada e sem informar o escritório. A empresa de tecnologia Facebook deverá indenizar um escritório de advocacia

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06
mar
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoSaúdeSem categoria

Doméstica será indenizada por lesões no ombro causadas pelo trabalho

Ficou comprovada a negligência da empregadora e seu dever de indenizar por danos morais. Uma empregada doméstica, diagnosticada com síndrome do impacto no ombro esquerdo e tendi

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06
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

TJ-SP responsabiliza banco por fraude cometida por golpista em taxi

Banco deve pagar indenização por danos morais causados a uma cliente que sofreu o “golpe do cartão”. A responsabilidade das instituições financeiras diante de frau

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06
mar
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Fãs impedidas de assistir show internacional receberão indenização

Devido à superlotação, fãs não conseguiram acessar as arquibancadas. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma produtora de ev

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06
mar
Assédio sexualDireitoEmpresasSem categoria

Rede de lanchonetes é condenada por assédio sexual de gerente

Reprodução: Freepik.com O gerente da franquia tentava forçar uma situação de intimidade com a funcionária. Justiça do Trabalho rejeitou o recurso apresentado por uma rede de

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