FIM DO RACISMO?
Apesar de chegar muito atrasada, a nova legislação, que entrou em vigor em janeiro de 2023, traz fortes instrumentos de combate ao racismo e à injúria racial, em todas as suas
Existe Indenização por Abandono Afetivo?
Muito se fala na ausência de um dos pais ou de ambos e o pagamento de pensão alimentícia. Mas o que
Empréstimo Consignado: bancos indenizarão aposentado vítima de fraude
Juiz da 25ª vara Cível de SP condenou dois bancos a indenizar um cliente que foi vítima de fraude em empréstimo consignado e sofreu descontos em seu benefício do INSS. Os ban
Uber indenizará casal de idosos agredido por motorista
Por unanimidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo condenou a empresa Uber a indenizar, por danos morais, um casal de idosos que foi agredido fisicamente por u
Empresa indenizará família de trabalhador morto por amianto
Juíza do Trabalho da 2ª vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, Minas Gerais, condenou a DVG Industrial S.A, antiga Precon, a pagar indenização no valor de mais de R$ 1.800.000,00
Morador é condenado por ofensas a idoso no Whatsapp
Por decisão de um juiz de Direito de Itu, São Paulo, um morador foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais, por ter zombado de idoso no Whatsapp, caçoando de sua id
Apple indenizará consumidores por aparelho defeituoso comprado no exterior
Por decisão da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, manteve-se a sentença em que a Apple foi condenada a indenizar consumidores que compraram o aparelho iPhone XS no
Empresa indenizará empregado demitido em audiência trabalhista
Empregado de uma fábrica deverá receber indenização por danos morais e remunerações em dobro, relativas ao período de afastamento, após ser despedido, sem justa causa, na a
Claro indenizará casal gay por atendimento discriminatório
A juíza da 1ª vara do JEC de Campinas (SP) condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar um casal homoafetivo que foi tratado de forma discriminatória. A ré alegou que, por
