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24
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco indenizará cliente após gerente autorizar pagamento de boleto falso

Mesmo tendo buscado orientação na agência, cliente foi induzida a pagar boleto fraudulento e será indenizada por danos materiais e morais. Muitas pessoas recorrem ao banco em b

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23
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Cliente abordada de forma vexatória em shopping será indenizada por danos morais

Consumidora foi exposta ao constrangimento público após ser acusada injustamente de furto, sem apuração prévia dos fatos. A abordagem de clientes dentro de estabelecimentos co

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23
jun
DireitoDireito AdministrativoNotícia comentadapandemiaSaúdeSem categoria

Indenização para família de médico vítima da Covid-19 é mantida pela Justiça

Decisão reforça o direito de indenização previsto em lei para profissionais de saúde que perderam a vida no combate à pandemia. Durante a pandemia de Covid-19, muitos profiss

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19
jun
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Trabalhador trans será indenizado após sofrer transfobia e ter nome social negado no crachá

Empresa foi condenada por violar direitos fundamentais de empregado trans, que enfrentou assédio moral e constrangimentos no ambiente de trabalho. O nome social é o nome pelo qua

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18
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Atraso em voo gera indenização a passageira que perdeu comemoração de aniversário

Justiça reconhece os danos emocionais causados pela falha na prestação do serviço e determina pagamento de indenização. O transporte aéreo de passageiros é regido pelo Cód

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17
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidora será indenizada após ter linha bloqueada seis vezes sem motivo

A Justiça entendeu que houve falha grave da operadora, o que causou transtornos indevidos à cliente. Quando uma operadora de telefonia presta um serviço essencial como a linha m

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16
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empregada demitida durante férias tem indenização por danos morais aumentada

Decisão reconheceu o abalo emocional causado pela comunicação de dispensa durante a viagem de descanso. O período de férias é um direito garantido pela legislação trabalhis

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14
jun
Aposentados e pensionistasDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoIdosoNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado a indenizar aposentado por empréstimo consignado fraudulento

Justiça reconhece fraude em contrato e determina devolução em dobro dos valores, além de danos morais. O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que o valor das

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13
jun
Danos moraisDireito de FamíliaNotícia comentadaSem categoria

Justiça condena homem que humilhou e expôs a ex-esposa após infidelidade

Mesmo sendo o traidor, homem ofendeu a ex-mulher em público e foi condenado a indenizá-la por danos morais. Quando um relacionamento termina por causa de traição, a dor costuma

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12
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empresa é condenada por insistir em propaganda, mesmo após pedido de bloqueio

O entendimento do juiz foi de que houve prática abusiva, após a empresa ignorar repetidos pedidos de ex-cliente para interromper mensagens publicitárias. O Código de Defesa do

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