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10
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Falha na segurança bancária gera indenização de R$ 10 mil a cliente prejudicado

Justiça reconhece responsabilidade do banco por cliente ter conta invadida e saldo zerado. A segurança das operações bancárias digitais é uma obrigação das instituições f

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06
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Passageiros serão indenizados por transtornos e atrasos em viagem de ônibus

Empresas de transporte foram condenadas a pagar R$ 4 mil por danos morais, após uma série de transtornos como falha mecânica, mau cheiro e atrasos em viagem interestadual. Empre

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06
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Cliente será indenizado após sofrer agressões homofóbicas em casa noturna

Justiça reconheceu falha na prestação de serviço e condenou empresa a pagar R$ 11 mil por danos morais. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), todo fornecedor de serv

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05
jun
Direito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

IPVA descontado indevidamente de indenização por perda total será devolvido

A empresa descontou o imposto de 2025, mesmo com perda total do veículo ocorrida em 2024. Quando um veículo sofre perda total e a seguradora assume a posse do bem, ela também pa

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04
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Buffet que serviu comida estragada em casamento indenizará noivos

Justiça reconhece falha grave na prestação do serviço e mantém condenação por danos morais e materiais. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), empresas que p

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02
jun
Danos materiaisDanos moraiserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente descobre broca no rosto após cirurgia e dentistas são condenados na Justiça

Falha em procedimento odontológico causou sérios danos à saúde, levando à condenação por negligência e indenização por danos morais à paciente. Quando um profissional da

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02
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado após enviar 77 e-mails cobrando dívida já prescrita

O Tribunal reconheceu prática de cobrança abusiva e fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais à consumidora. Mesmo que uma pessoa tenha deixado de pagar uma dívida no pa

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30
maio
Constituição FederalDanos moraisDireito CivilNotícia comentadaSem categoria

Personal é condenado por usar imagem de aluno sem autorização

Justiça reconhece violação de direitos de imagem e condena profissional a indenizar aluno, após publicação em post promocional. No Brasil, o direito à imagem é protegido pe

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29
maio
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Clube é condenado a indenizar sócio que ficou tetraplégico ao mergulhar em piscina rasa

Justiça reconhece falha na segurança e condena o clube a pagar R$ 2,2 milhões a vítima de acidente grave. Estabelecimentos que oferecem áreas de lazer, como clubes recreativos

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29
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Turistas serão indenizados após agência alterar voos sem aviso prévio

Mudanças unilaterais nas passagens aéreas e prejuízo ao consumidor durante a viagem motivaram a condenação da empresa por danos morais e materiais. Quando o consumidor adquire

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