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INSS Tag

18
ago
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioIdosoSem categoria

Direito ao BPC/LOAS: como garantir o benefício com segurança e tranquilidade

Um guia prático e fundamentado para entender como calcular corretamente a renda per capita, evitar erros comuns e garantir o benefício do BPC/LOAS. O Benefício de Prestação Co

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28
jul
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireito de FamíliaDireito PrevidenciárioIdosoSem categoriaUtilidade pública

Quando os avós se tornam pais: Direitos legais e benefícios para quem cria os netos

Avós que assumem legalmente a criação dos netos podem ter acesso a direitos tributários e previdenciários fundamentais, do Imposto de Renda à pensão do INSS. Muitos avós br

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21
jul
AposentadoriaDireito PrevidenciárioMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSaúdeSem categoriaTransportes

Justiça concede aposentadoria por invalidez e adicional a motorista com epilepsia

O juíz reconheceu incapacidade permanente e determinou que o INSS conceda benefício com adicional de 25% para o motorista, que sofreu crises convulsivas enquanto trabalhava. O be

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11
jul
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioSaúdeSem categoriaUtilidade pública

Tenho transtorno do pânico: posso me aposentar?

Um guia didático e esclarecedor sobre o transtorno do pânico, explicando quando e como ele pode gerar direito a benefícios do INSS. O transtorno de pânico, classificado como CI

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24
jun
AposentadoriaDanos moraisDireito do ConsumidorDireito PrevidenciárioIdosoNotícia comentadaSem categoria

Idoso será indenizado por descontos de associação em seu benefício do INSS

Justiça reconhece ausência de vínculo contratual e determina restituição em dobro, além de indenização por danos morais. Infelizmente, é cada vez mais comum que aposentado

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16
jun
AposentadoriaArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioSaúde

Borderline aposenta? Descubra seus direitos no INSS

Saiba se o transtorno borderline pode garantir aposentadoria pelo INSS e entenda os requisitos para ter acesso aos benefícios. Viver com Transtorno de Personalidade Borderline (TP

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13
jun
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireito PrevidenciárioSem categoria

TDAH, auxílio-doença e INSS: Guia completo

Este guia explica como pessoas com TDAH podem obter benefícios do INSS, como o auxílio-doença e o BPC-LOAS, sendo ideal para quem busca entender seus direitos e o processo de av

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09
jun
AposentadoriaDireito PrevidenciárioIdosoNotícia comentadaSem categoria

Aposentados não precisarão devolver valores da revisão da vida toda

Decisão assegura direito de manter os pagamentos recebidos, mesmo após o recuo do STF. A chamada “revisão da vida toda” é um mecanismo jurídico que permitia ao aposentado

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28
maio
AposentadoriaBenefíciosDanos moraisDireito do ConsumidorDireito PrevidenciárioIdosoNotícia comentadaSem categoria

Aposentada receberá indenização após sofrer descontos indevidos no benefício

A decisão reconheceu que a cobrança, feita sem qualquer autorização da segurada, violou seus direitos e comprometeu seu sustento . Infelizmente, muitos aposentados acabam desco

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19
maio
AposentadoriaBenefíciosDanos moraisDireito PrevidenciárioEmpréstimoNotícia comentadaSem categoria

Consignados: Aposentada será indenizada por descontos indevidos feitos sem autorização

Tribunal manteve condenação do INSS e de um banco por danos morais, após desconto não autorizado em benefício de uma aposentada. Muitos aposentados se deparam com descontos em

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