Benefício de auxílio-doença pago junto com aposentadoria não será devolvido
A duplicidade ocorreu porque o pagamento da aposentadoria foi retroativo, abrangendo o período em que o auxílio-doença estava sendo pago. Os benefícios previdenciários têm um
Aposentado será indenizado por empréstimos feitos sem consentimento no C6
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado sobre o benefício do aposentado. O Banco C6 deve suspender imediatamente os descontos de c
Justiça ordena que INSS conceda aposentadoria rural a idosa de 91 anos
A aplicação de um protocolo de julgamento com perspectiva de gênero visa corrigir injustiças históricas contra mulheres no contexto rural. Uma juíza de Ribeirão Cascalheira,
Mãe e criança com síndrome de Down serão indenizados por descontos em benefícios
Devido a descontos indevidos em seus benefícios, mãe e filho serão indenizados por danos morais. O INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a um
Em debate no STF: Aposentadoria integral para doença incurável
Valor mínimo previsto para o benefício é de 60%, conforme estabelecido pela Reforma da Previdência de 2019. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá determinar se a aposentadoria
Portadores de Esclerose Múltipla têm direito a benefícios previdenciários
O Dia Mundial da Esclerose Múltipla, celebrado em 30 de maio, visa aumentar a conscientização sobre a doença. A esclerose múltipla é uma doença neurológica, crônica e auto
INSS permite concessão de auxílio por incapacidade temporária sem perícia
Portaria Conjunta MPS/INSS permite concessão de auxílio temporário por meio de análise de documentos. A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, que já está em vigor, define as sit
INSS pagará benefício de prestação continuada a criança portadora de TDAH
A criança, portadora de TDAH e TOD, sofre limitações significativas nas atividades normais para sua idade devido a esses distúrbios. O juiz da Vara Federal com Juizado Especial
Justiça condena INSS a pagar adicional de insalubridade a aposentado
Reprodução: Freepik.com O homem solicitou revisão de sua aposentadoria em virtude do período em que trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde. A concessão de benefícios p
Justiça garante benefício BPC-Loas a portador de HIV
O critério estabelecido pela lei deve ser tomado como uma orientação, e o juiz pode levar em conta outras variáveis. O Plenário do Supremo Tribunal Federal previamente determi
