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INSS Tag

23
abr
AposentadoriaArtigoBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoria

Posso me aposentar por Ansiedade?

Transtornos de ansiedade podem gerar direito a benefícios do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Caso a ansiedade esteja afetando sua capacidade de trabalh

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12
abr
BenefíciosDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioSem categoriaTrabalhador rural

Direito à licença-maternidade é ampliado para trabalhadoras autônomas

Foto: Gettyimages (banco de imagens) Durante o período de afastamento da licença-maternidade, o salário é pago pelo INSS. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou

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19
mar
AposentadoriaAposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoria

Aposentado por incapacidade terá direito integral ao salário

Há uma redução significativa na renda mensal da aposentadoria por invalidez permanente, em comparação com benefício do auxílio temporário Juizado Especial Federal de Teixei

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18
mar
BenefíciosDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoSem categoria

Juiz anula contratos bancários realizados em nome de idosa interditada

Banco fez os descontos no benefício da idosa, com base em contratos celebrados sem o seu consentimento A justiça na Comarca de Itanhaém (SP) decidiu pela anulação de contratos

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15
mar
BenefíciosDireitoDireito PrevidenciárioIdosoSem categoria

INSS não cobrará dívida de idoso que recebeu benefício a mais

INSS cobrava R$ 83 mil de um idoso, alegando o recebimento indevido de benefício de prestação continuada (BPC) O princípio constitucional da boa-fé é destacado como um elemen

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13
mar
AposentadoriaAposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoria

Atenção, aposentados e pensionistas: o 13º do INSS foi antecipado!

Nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que adianta o pagamento

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06
mar
Aposentados e pensionistasDireito PrevidenciárioSem categoriaServidores públicos

Pagamento de gratificação por desempenho a inativos será julgado pelo STF

A decisão será tomada com base no direito à paridade remuneratória. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os servidores aposentados e pensionistas devem receber uma g

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26
fev
BenefíciosCriança e o AdolescenteNotícia comentadaSem categoria

Lei Salvadora: Pensão especial é garantida à órfãos de feminicídio

Justiça garantiu o benefício aos filhos órfãos em consequência desse crime hediondo A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) emitiu uma decisão marcante em conformidade com a

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20
fev
BenefíciosCriança e o AdolescenteDireitoDireito PrevidenciárioSem categoria

Justiça determina pagamento retroativo de benefício a uma criança

INSS foi condenado ao pagamento de pensão por morte relativo ao período anterior à data do requerimento do benefício A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul,

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28
jul
DireitoTransportes

Entenda: valor do auxílio por incapacidade pode ser diminuído

VALOR DO AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PODE DIMINUIR APÓS CONVERSÃO EM APOSENTADORIA. O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, parece não ter mud

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