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justiça Tag

11
ago
CuriosidadesDireitoDireito PrevidenciárioNotícia comentadaSem categoria

Do asfalto quente à Advocacia: A jornada inspiradora de um advogado autista

Superando pobreza extrema, preconceito e um diagnóstico tardio de autismo, este homem transformou obstáculos em degraus para construir uma carreira promissora na advocacia. Um ho

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27
dez
Sem categoria

O que é Direito Tributário? Entenda os Fundamentos e a Importância dessa Área Jurídica

O Direito Tributário é um ramo do direito público que regula as relações entre o fisco e os contribuintes, especialmente no que diz respeito à arrecadação de tributos e ao

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08
ago
CrônicaDireito PenalSem categoria

ISSO PRECISA ACABAR!

Em um dia que deveria celebrar a conquista de 18 anos da Lei Maria da Penha, uma jovem mulher perdeu a vida de forma brutal e desumana, vítima de feminicídio. Na vibrante e movim

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03
jun
Criança e o AdolescenteDireitoSaúdeSem categoria

Mulher grávida de quíntuplos tem autorização para interrupção parcial da gestação

Foi concedida a ordem para que os médicos façam a retirada de três dos cinco fetos que a mulher carrega. A Justiça de São Paulo permitiu que uma mulher grávida de quíntuplos

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29
maio
DireitoSem categoria

Advocacia em profundo luto

Nossa homenagem ao Dr. Pedro Cassimiro Queiróz Mendonça, advogado criminalista brutalmente assassinado em Ibirité, Minas Gerais. É com profundo pesar que a André Mansur Advoga

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23
maio
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDireito CivilDireito ConstitucionalSaúdeSem categoria

Juiz garante vaga em residência terapêutica para criança com autismo

Especialista em Direito da Saúde afirma que é comum pessoas recorrerem à Justiça para obter vaga em residência terapêutica. Um dos princípios considerado um postulado de nos

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22
maio
Criança e o AdolescenteDireito CivilEmpresasSem categoriaServidores públicos

Justiça condena siderúrgica por demitir 179 empregados sem verbas rescisórias

A empresa e o espólio do arrendatário são responsáveis pelo pagamento dos valores devidos, estimados em R$ 3 milhões. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeit

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12
abr
DireitoDireito CivilDireito ConstitucionalSem categoria

Para iniciar ação judicial o comprovante de residência não é obrigatório

Não é adequado rejeitar a petição inicial apenas por falta de comprovante de residência. A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o recurso de uma

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20
fev
BenefíciosCriança e o AdolescenteDireitoDireito PrevidenciárioSem categoria

Justiça determina pagamento retroativo de benefício a uma criança

INSS foi condenado ao pagamento de pensão por morte relativo ao período anterior à data do requerimento do benefício A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul,

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09
fev
Criança e o AdolescenteDireito PenalNotícia comentada

Mãe de estudante que assassinou 4 colegas na escola é condenada

Um júri nos EUA responsabilizou criminalmente a mãe de um atirador em massa de 15 anos A Justiça americana, em uma decisão inédita, condenou a mãe de um adolescente

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