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justiça do trabalho Tag

23
jul
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Decisão condena a empresa ao pagamento de R$ 100 mil e reforça os direitos de trabalhadores de aplicativo, ao reconhecer relação de emprego com a plataforma. A relação de emp

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09
jul
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Correios são condenados a pagar adicional de periculosidade a operador de raio-X

Mesmo com equipamentos modernos, trabalhador tinha direito ao adicional por atuar em área de risco, segundo laudo pericial. Atividades realizadas em condições de risco, como exp

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01
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Faxineira conquista direito a insalubridade por limpar banheiros com alta circulação

Justiça reconhece risco biológico em ambiente com grande fluxo de pessoas e garante adicional em grau máximo. O adicional de insalubridade é um direito previsto na legislação

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18
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Professora conquista 1/3 da jornada para atividades extraclasse e adicional de horas extras

Município terá que pagar horas extras por descumprir a reserva mínima de tempo para preparação de aulas e correção de provas. A Lei Federal nº 11.738/2008 determina que, na

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16
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empregada demitida durante férias tem indenização por danos morais aumentada

Decisão reconheceu o abalo emocional causado pela comunicação de dispensa durante a viagem de descanso. O período de férias é um direito garantido pela legislação trabalhis

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20
maio
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça considera ilegais descontos salariais por acompanhar filho internado

Decisão reforça que o cuidado com filhos menores internados deve ser amparado legalmente e não resultar em prejuízo salarial. Muitos pais e mães enfrentam a difícil situaçã

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07
maio
Assédio moralConstituição FederalDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Indenização por etarismo: candidato de 45 anos é rejeitado com deboche

Candidato foi excluído de processo seletivo com a frase “Cancelaaaaaaaa, passou da idade kkk” e receberá R$ 5 mil por danos morais. A discriminação por idade, conhe

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30
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça reconhece doença ocupacional e empresa indenizará trabalhadora com LER/DORT

Após oito anos de trabalho repetitivo e exaustivo, funcionária será indenizada por danos morais, devido a lesões relacionadas à sua atividade laboral. As Lesões por Esforço

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16
abr
Direito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Atraso nos salários gera rescisão indireta e indenização a empregados

Justiça reconhece que falta de pagamento prejudicou gravemente os trabalhadores e rompeu a confiança no vínculo empregatício. Dois empregados de uma empresa de prestação de s

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31
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoIdosoSem categoria

MPT bloqueia bens de empregadores que mantinham idosa em trabalho escravo

A situação da idosa é considerada uma violação grave dos direitos humanos, uma vez que sua dignidade foi completamente ignorada pelos empregadores. O Ministério Público do T

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