Proposta de cidadã para atendimento especializado a autistas pode virar lei
A ideia surgiu de uma iniciativa legislativa cadastrada por uma assistente social e mãe de uma jovem autista. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está elaborando um r
Lei cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
As empresas devem desenvolver ações que promovam a saúde mental dos trabalhadores para obter o certificado Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem quaisqu
Lei que equipara empréstimo não solicitado a amostra grátis será analisada novamente
Segundo a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), a lei extrapolou a Constituição ao criar essa hipótese. Na última segunda-feira (15/04), o ministro Flávio Di
“Saidinha”: AGU pede ao CNJ que regulamente a nova lei
Projeto que altera saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas foi sancionado pelo presidente da República. Na última segunda-feira, dia 15, a Advocacia Gera
Lei proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica
Nova Lei redefine práticas de guarda compartilhada em contextos de violência doméstica Em um notável ajuste na legislação brasileira referente à guarda compartilhada, foi sa
Projeto que cria Cadastro de profissionais com deficiência agora é Lei
O banco de currículos de pessoas com deficiência facilitará o acesso dessa parcela da população ao mercado de trabalho Na cidade de São Paulo, agora existe um banco de dados
Lei proíbe redes sociais para crianças e adolescentes menores de 14 anos
A medida coloca o estado da Flórida (EUA) na vanguarda em termos de restrições ao acesso de menores às redes sociais. No início desta semana, precisamente no dia 25 de março,
Nova Lei promove igualdade salarial entre gêneros
Até o dia 31 de março, 51.073 empresas devem publicar o relatório de transparência salarial Em 3 de julho de 2023, entrou em vigor a Lei 14.611, que visa promover a igualdade s
Lei Salvadora: Pensão especial é garantida à órfãos de feminicídio
Justiça garantiu o benefício aos filhos órfãos em consequência desse crime hediondo A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) emitiu uma decisão marcante em conformidade com a
