Justiça concede reajuste para servidor público aposentado
Tribunal de Justiça garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado. A Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA
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A exploração infantil é uma mancha na nossa sociedade que exige uma ação imediata e eficiente, a criminalização do trabalho infantil é apenas o primeiro passo. No Brasil, a
STF é acionado contra leis que proíbem uso de banheiros por pessoas trans
A ação solicita que o STF assegure às mulheres transexuais o direito de utilizar banheiros femininos sem sofrerem discriminação. A Associação Nacional de Travestis e Transex
Suprema Corte dos EUA decidirá sobre redes sociais
Direitos como a liberdade de expressão e de imprensa, protegidos pela Constituição dos EUA, estão em discussão Nos corredores dos tribunais mais altos dos Estados Unidos – a
