Motorista de Uber acusado injustamente de drogar passageira será indenizado
Após perícia confirmar uso apenas de álcool etílico, a decisão reconheceu os danos causados por acusações precipitadas nas redes sociais, reforçando os limites da liberdade
Ofensa à honra: Alunas indenizarão docente por postagem ofensiva no WhatsApp
Tribunal reconhece o dano moral causado por publicações depreciativas feitas por alunas contra professora durante aula. O ambiente escolar deve ser um espaço de respeito, aprend
STF amplia responsabilidade das redes sociais por conteúdos dos usuários
Entenda como a nova decisão do Supremo afeta a Internet no Brasil e os direitos de quem consome e produz conteúdo nas redes. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Responsabilidade das plataformas digitais: O que está em jogo e como isso afeta você
Conheça os pontos centrais do julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet e como a decisão pode mudar a forma como usamos e somos protegidos nas redes sociais. Você, ao le
Clínica oftalmológica será indenizada por críticas excessivas em redes sociais
O réu publicou comentários negativos nas plataformas, acusando a clínica de solicitar exames desnecessários com o intuito de “ganhar dinheiro”. Por decisão unânime, a 1ª
TJ-SP condena Folha de S.Paulo e jornalista por abuso de liberdade de imprensa
A condenação decorreu de uma acusação de baixa produtividade feita contra um desembargador, por meio de uma notícia com fatos distorcidos. Após a negativa do presidente do Su
STF aplica multa de R$ 700 mil à rede social X, de Elon Musk
A determinação estipula que a empresa X pague a multa e remova a postagem com conteúdo difamatório em até cinco dias. O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma multa de R$ 7
Site sensacionalista indenizará vítima de estupro de vulnerável em R$ 50 mil
O site publicou uma matéria relatando o estupro da menor, tratando-a de forma grosseira e pejorativa, como se ela fosse culpada pelo crime. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Jus
STF suspende lei municipal que proíbe linguagem neutra
Lei municipal impõe censura, compromete a liberdade de expressão e o direito fundamental de ensinar e de aprender. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (ST
