Paternidade em foco: Conheça os direitos garantidos pela CLT para pais trabalhadores
Descubra como a CLT e legislações complementares garantem mais que a licença-paternidade; tudo para fortalecer a presença dos pais no cuidado infantil. O dia dos pais, comemora
Licenças de servidores homoafetivos, mães e pais solo são ampliadas
A medida amplia as hipóteses em que as condições especiais de trabalho podem ser aplicadas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a Resolução 556/24, assegurando aos
Justiça garante licença-paternidade de 120 dias a servidor em caso de falecimento da genitora
A concessão de Licença-Paternidade equiparada à Licença-Maternidade visa o direito de proteção ao recém-nascido A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1
