Supermercado é condenado por falta de local de amamentação para mãe trabalhadora
A trabalhadora obteve direito à rescisão indireta devido à falta de local adequado para amamentação da filha. A Justiça do Trabalho em Minas Gerais reconheceu o direito de re
Justiça reconhece direito de mãe à herança digital da filha falecida
A mãe solicitou o desbloqueio do celular da filha falecida, argumentando ter direito à herança digital deixada por ela. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Empresa condenada por morte de funcionária de grupo de risco da Covid-19
A empresa convocou a empregada para trabalhar, durante a pandemia, sem os equipamentos de proteção adequados, expondo-a ao vírus. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho re
Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável
O acusado cometeu estupros de forma reiterada por cinco anos, na casa onde residiam. O Tribunal de Justiça da Comarca de Bariri emitiu uma decisão condenatória contra dois réus
TST mantém salário de bancária, mãe de gêmeas autistas
O ministro destacou a igualdade prevista na Constituição e na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU A 7ª Turma do Tribunal Superior do
Construtora indenizará mulher que trabalhou durante licença-maternidade
Reprodução: Freepik.com A juíza pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório A diretora de uma construtora tem
Ampliado prazo de desocupação de imóvel para mãe chefe de família
O Juiz de Direito da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre estendeu o prazo de desocupação de um imóvel para uma mãe solteira com dois filhos menores, concedendo 120 dias.
Lei Salvadora: Pensão especial é garantida à órfãos de feminicídio
Justiça garantiu o benefício aos filhos órfãos em consequência desse crime hediondo A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) emitiu uma decisão marcante em conformidade com a
Mãe de estudante que assassinou 4 colegas na escola é condenada
Um júri nos EUA responsabilizou criminalmente a mãe de um atirador em massa de 15 anos A Justiça americana, em uma decisão inédita, condenou a mãe de um adolescente
