Novas regras para porte de maconha após descriminalização
STF decidiu que a pessoa flagrada com até 40 gramas de maconha não enfrentará processos criminais, apenas medidas administrativas. O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminaliz
Suspensão temporária de medidas tributárias e administrativas para empresas gaúchas
Várias medidas estão em vigor para ajudar na recuperação financeira de empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Em resposta às enchentes que afetaram mai
