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motoristas Tag

01
out
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Concessionária é condenada por negligência em rodovia

Decisão judicial reconhece a falha da concessionária em garantir a segurança da estrada, gerando danos a motoristas. Justiça condenou a Concessionária das Rodovias Centrais do

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11
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

TST determina que empresa de ônibus forneça água e banheiro fora da garagem

Foto: SECOM/PMS Empresas de transporte público urbano precisam cumprir regulamento que estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a seus empregados. A necessidad

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05
jun
DireitoSem categoriaTransportesUtilidade pública

Transparência: Nova lei disponibiliza online dados de CNH e Renavam

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27
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Cadeirante receberá indenização da Uber por cancelamento de corridas

O cadeirante, que é portador de tetraparesia, contratava frequentemente a Uber para seu transporte ao centro de reabilitação. A 10ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Go

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19
abr
Danos materiaisDireitoDireito do ConsumidorSem categoriaTransportes

Justiça mantém condenação de seguradora que alegou quebra de perfil

Segundo a juíza, “tem sido corriqueiro o fato das seguradoras se agarrarem a todas as teses possíveis para se eximirem da obrigação de pagar a indenização. A 6ª Turma

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19
abr
DireitoDireito CivilLP MotoristasSem categoriaTransportes

O que muda com as novas regras do DPVAT 2024/2025?

Criado em 1974, o seguro DPVAT é obrigatório para todos os veículos no Brasil e garante indenização às vítimas de acidentes de trânsito. O Seguro DPVAT foi estabelecido em

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01
abr
DireitoDireito CivilEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Uber é notificada por Ministério Público, após denúncia de racismo religioso

A denunciante decidiu não se calar diante do preconceito enfrentado por membros de sua religião O Ministério Público da Paraíba enviou uma notificação à Uber Brasil Tecnolo

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26
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

Frigorífico pagará indenização de R$ 1,7 milhão por jornadas abusivas a caminhoneiros

Reprodução: Freepik.com A empresa de alimentos, de grande porte, foi penalizada por impor jornadas abusivas a caminhoneiros. Em uma decisão proferida pela Justiça do Trabalho,

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20
fev
Direito do TrabalhoEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

STF decidirá repercussão geral sobre vínculo de emprego entre motoristas e apps

Se a decisão reconhecer a repercussão geral do caso, milhares de processos poderão ser influenciados em todo o país A partir do próximo dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF

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15
maio
Crônica

TST reconhece vínculo empregatício e motorista por aplicativo receberá todos os direitos trabalhistas!

Uma excelente notícia para os 1,6 milhões de motoristas por aplicativos do Brasil. Como sempre, muitos irão adorar. Outros irão detestar e, inclusive, xingar! Toda vez que publ

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