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MPT Tag

21
jul
ArtigoAssédio moralConteúdo 2025Direito do TrabalhoSem categoria

Assédio moral no trabalho: O que você precisa saber para prevenir e agir

Neste artigo, esclarecemos os aspectos jurídicos, impactos e formas de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho, uma prática abusiva mais comum do que se imagina. O

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29
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça condena empresa a pagar R$ 1 milhão por assédio eleitoral

No processo, houve relatos de distribuição de “santinhos” e ameaças de demissão, caso não votassem no candidato apoiado pela empresa. Uma das maiores empresas de c

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31
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoIdosoSem categoria

MPT bloqueia bens de empregadores que mantinham idosa em trabalho escravo

A situação da idosa é considerada uma violação grave dos direitos humanos, uma vez que sua dignidade foi completamente ignorada pelos empregadores. O Ministério Público do T

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02
jul
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa pagará R$ 100 mil de indenização por violar leis trabalhistas

O Tribunal reforçou a necessidade de cumprimento das normas trabalhistas para garantir a dignidade dos trabalhadores. A 3a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a d

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11
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

TST determina que empresa de ônibus forneça água e banheiro fora da garagem

Foto: SECOM/PMS Empresas de transporte público urbano precisam cumprir regulamento que estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a seus empregados. A necessidad

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22
maio
Criança e o AdolescenteDireito CivilEmpresasSem categoriaServidores públicos

Justiça condena siderúrgica por demitir 179 empregados sem verbas rescisórias

A empresa e o espólio do arrendatário são responsáveis pelo pagamento dos valores devidos, estimados em R$ 3 milhões. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeit

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12
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Santander condenado a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos

O banco impôs cobrança excessiva de metas, negligenciando medidas protetivas em prol da saúde mental dos funcionários. O Banco Santander S.A foi condenado pela Justiça do Trab

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13
jul
Assédio moralDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Dell é condenada a indenizar funcionários por assédio moral

A empresa de computadores Dell foi condenada em ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por fazer dispensas discriminatórias de funcionários que

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