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mulher Tag

04
jun
Danos moraisDireito Civilerro medicoSaúdeSem categoria

Mulher que teve diagnóstico errado na gravidez será indenizada

Um laudo indicou que o embrião estava sem batimento cardíaco e foi prescrito medicamento para expulsão do feto. Reconhecendo que o caso envolveu mais do que um simples aborrecim

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03
jun
Criança e o AdolescenteDireitoSaúdeSem categoria

Mulher grávida de quíntuplos tem autorização para interrupção parcial da gestação

Foi concedida a ordem para que os médicos façam a retirada de três dos cinco fetos que a mulher carrega. A Justiça de São Paulo permitiu que uma mulher grávida de quíntuplos

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27
maio
DireitoDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Mulher que comprou criptomoedas e não as recebeu terá restituição

O pagamento ocorreu em 2021, com a promessa de um lucro mensal de 12% a 15%. Um juiz da 8ª Vara Cível de São José dos Campos (SP) ordenou que uma empresa e uma pessoa envolvida

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27
maio
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilSaúdeSem categoria

Justiça ordena DF a indenizar mulher por parto em banheiro de hospital

Devido à falha no atendimento médico pré-parto, a mulher deu à luz em um ambiente insalubre. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) condenou o governo local a inden

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24
maio
Danos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Frentista receberá indenização por ser chamado de ladrão pelo cliente

A conduta da mulher ocasionou ofensa ao direito de personalidade do frentista. O 5º Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília condenou uma mulher a pagar uma indenização de R$

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22
maio
Danos moraisDireito Administrativoerro medicoSaúdeSem categoria

Falha de hospital gera indenização à família de uma mulher por sua morte

Reprodução: Freepik.com Segundo o perito, se a paciente tivesse sido internada e submetida a exames complementares, a doença poderia ter sido esclarecida. A 3ª Câmara de Direi

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26
abr
AposentadoriaConstituição FederalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Por ter salário inferior ao dos colegas homens por 40 anos, mulher receberá diferenças

As diferenças salariais eram, no mínimo 50% superiores, chegando ao patamar de 100% na comparação com um dos colegas. Uma superintendente comercial, após mais de quatro décad

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22
abr
DireitoProteção animalSem categoria

Tutora perde guarda de seus animais por maus-tratos e afogamento de cães

Imagens coletadas pela polícia mostraram condições insalubres e alto risco de contágio de doenças no local A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa C

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22
abr
Constituição FederalDireito do TrabalhoDireito PenalSem categoria

Casal é condenado por reduzir mulher à condição análoga à de escrava

Reprodução: Freepik.com A vítima, analfabeta, durante cerca de 40 anos ficou à mercê dos réus, em situação de total vulnerabilidade. Um casal foi condenado por um juiz fede

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18
abr
Direito PenalIdosoNotícia comentadaSem categoria

Prisão de mulher que extorquiu idosa 39 vezes é mantida pelo STJ

Além de extorsão, a mulher também foi acusada de roubo, cárcere privado e sequestro da idosa. A 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, de forma unânime, o p

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