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31
jul
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco indenizará cliente após cobrança indevida gerar dívida de R$ 27 mil

Mesmo após diversas tentativas de resolver o erro, consumidora teve nome negativado por falha do banco e será indenizada por danos morais. Erros em cobranças bancárias, quando

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29
maio
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Clube é condenado a indenizar sócio que ficou tetraplégico ao mergulhar em piscina rasa

Justiça reconhece falha na segurança e condena o clube a pagar R$ 2,2 milhões a vítima de acidente grave. Estabelecimentos que oferecem áreas de lazer, como clubes recreativos

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12
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Companhia aérea indenizará passageiro por extravio de mala com documentos importantes

Justiça reconheceu falha na prestação de serviço e determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, após consumidor ficar sem bagagem. A Justiça do Ceará manteve a conden

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21
out
Danos moraisDireitoDireito CivilSem categoriaTransportes

Mulher que perdeu perna em acidente causado por buracos será indenizada

Tribunal confirma indenização de R$ 30 mil a vítima de acidente em rodovia mal conservada, que resultou em amputação da perna. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ma

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07
out
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Escola particular é condenada a pagar R$ 60 mil por omissão em caso de bullying

Justiça reconhece falha de instituição em proteger aluna de bullying, resultando em danos morais e materiais. Uma escola particular em Porto Alegre foi condenada a indenizar uma

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16
set
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Escola, diretor e professora indenizarão ex-aluno por cyberbullying

Justiça condena Escola Americana do Rio a indenizar ex-aluno vítima de cyberbullying. A Justiça do Rio condenou a Escola Americana do Rio, um diretor e uma professora a pagar in

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05
ago
Criança e o AdolescenteDireito Civilerro medicoSaúdeSem categoriaServidores públicos

Pai será indenizado em R$ 60 mil após filho recém-nascido morrer por erro médico

A cesariana foi realizada uma hora após a última avaliação, e foi considerada tardia, o que agravou o sofrimento fetal e resultou na morte do bebê. A 6ª Turma Cível do TJ/DF

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16
jul
Danos moraisDireito Civilerro medicoSaúdeSem categoria

Município indenizará em R$ 600 mil por morte de paciente após alta

A perícia constatou omissão e negligência no atendimento, pois havia indícios claros de infarto e, mesmo assim, o paciente foi liberado. Por negligência médica, a 12ª Câmar

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09
jul
BenefíciosCriança e o AdolescenteDanos moraisDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoria

Crianças afetadas por infecção pelo Zika vírus poderão ser indenizadas

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04
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Motorista levado à delegacia por suspeita de dirigir carro furtado será indenizado

O tempo útil que o motorista perdeu na delegacia, devido à omissão da empresa em esclarecer o engano, já configurava danos morais passíveis de indenização. A 9ª Câmara Cí

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