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orientação sexual Tag

06
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Cliente será indenizado após sofrer agressões homofóbicas em casa noturna

Justiça reconheceu falha na prestação de serviço e condenou empresa a pagar R$ 11 mil por danos morais. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), todo fornecedor de serv

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08
out
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça condena empresa por homofobia e garante indenização a ex-funcionária

Empresa foi condenada por danos morais, após declarações ofensivas de superior hierárquica sobre orientação sexual da trabalhadora. Justiça do trabalho condenou uma empresa

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02
jul
DireitoDireito PenalSem categoria

Homem é condenado pelo crime de discriminação sexual em festa do peão

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28
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Imobiliária indenizará corretora que foi vítima de homofobia

Um dos sócios da empresa fazia comentários sexistas e ofensivos à funcionária, criando um ambiente de trabalho hostil. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais decidiu que uma im

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24
jun
DireitoDireito PenalSem categoria

Homem é condenado por homofobia e ameaças ao próprio filho

O irmão da vítima confirmou, em seu testemunho, que o pai frequentemente utilizava discurso homofóbico contra o filho. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça

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17
abr
Assédio moralDanos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Assédio e discriminação: Empresa é condenada a indenizar funcionária por danos morais

A rede varejista de moda foi condenada a indenizar uma empregada por discriminação em razão de sua orientação sexual. Uma empresa de moda varejista foi condenada a pagar uma i

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17
ago
Danos moraisDireitoEmpresaspandemiaSem categoria

Claro indenizará casal gay por atendimento discriminatório

A juíza da 1ª vara do JEC de Campinas (SP) condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar um casal homoafetivo que foi tratado de forma discriminatória. A ré alegou que, por

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27
jul
Assédio moralDanos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Homofobia: trabalhador sofreu assédio moral e será indenizado

Indenização de R$ 100 mil será paga a um trabalhador que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho motivado por homofobia. A decisão foi do juízo da 4ª Vara do Trabalho,

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