Pedido de saque do FGTS devido à pandemia será julgado
Julgamento de pedido de saque do FGTS, fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19, é de competência da Justiça Federal, conforme declarou o Min
Vacinação contra COVID-19 em BH: cadastro aberto para caminhoneiros
Está aberto pela Prefeitura de Belo Horizonte o cadastramento para a vacinação de caminhoneiros contra a COVID-19. O cadastro foi aberto neste sábado (5/6) e se
Surpreendido com bloqueio de linha telefônica, advogado será indenizado em R$ 20 mil
Uma operadora de celular foi condenada a pagar indenização moral de R$ 20 mil por bloquear o número de um cliente, sem que ele houvesse solicitado. Com o aparelho mudo, o trabal
Lei afasta grávidas do trabalho presencial durante a pandemia
Nesta quarta-feira (13/05), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que afasta as empregadas grávidas das atividades de trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19.
OAB divulga reabertura do prazo das inscrições para Exame de Ordem
Foi divulgado no site da OAB que a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunicou aos interessados a reabertura do prazo das inscrições para a 1ª fase
Pagamento de impostos adiado para comerciantes de BH afetados pela pandemia
Atendendo a um dos vários pedidos do setor comercial, nesta terça-feira (20/04), a Prefeitura de Belo Horizonte prorrogou o prazo para pagamento de impostos por parte dos c
Empresas afetadas pela crise podem parcelar suas dívidas
Devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 e à crise econômica gerada por essa situação, as micro e pequenas empresas que foram afetadas e encontram-se em atraso com o pagam
