Auxílio‑Maternidade 2025: Avanços, direitos e como garantir o benefício
Entenda as mudanças mais recentes no auxílio‑maternidade, seus direitos previdenciários e como requerer o benefício com segurança e clareza. A maternidade é um dos momentos
Justiça condena DF por erro médico em parto que causou paralisia cerebral em bebê
Família será indenizada por falhas no atendimento obstétrico que resultaram em danos neurológicos permanentes à criança. Erros médicos durante o parto podem acarretar conseq
Pai será indenizado em R$ 60 mil após filho recém-nascido morrer por erro médico
A cesariana foi realizada uma hora após a última avaliação, e foi considerada tardia, o que agravou o sofrimento fetal e resultou na morte do bebê. A 6ª Turma Cível do TJ/DF
Licença-maternidade assegurada a servidor por morte de esposa após o parto
A Constituição garante a licença-maternidade como uma forma de proteger a saúde da criança e promover um período essencial de convivência familiar. A 1ª turma do Tribunal R
Licença-maternidade pode aumentar para mãe com complicações no parto
Os benefícios podem ser estendidos por até 120 dias após a alta da mãe e do recém-nascido, caso a internação exceda duas semanas. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) final
Justiça ordena DF a indenizar mulher por parto em banheiro de hospital
Devido à falha no atendimento médico pré-parto, a mulher deu à luz em um ambiente insalubre. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) condenou o governo local a inden
Plano de saúde deve cobrir cesariana de urgência
A jurisprudência reconhece o direito à indenização por danos morais em caso de recusa injusta de cobertura O artigo 35-C, inciso II, da Lei 9.656/1998, determina aos planos de
Gestante vítima de erro médico será indenizada
DF é condenado a indenizar por danos morais, após procedimento invasivo em gestante Uma gestante que passou por um procedimento invasivo e sofreu uma série de erros médicos ser
