Tutela e Curatela de Pessoas com TEA: Direitos, Proteção e Segurança para o Futuro
Entenda os direitos das pessoas com TEA e como a tutela jurídica e a curatela protegem sua inclusão social e dignidade na vida adulta. Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma
Autismo e Direitos garantidos: Pensão alimentícia justa, acesso à saúde e inclusão no trabalho
Com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que aconteceu no dia 02 deste mês de abril, este artigo se propõe a abordar a importante questão da inclusão social e da
Pai é excluído de herança por abandono afetivo e material de filha com deficiência
Justiça exclui pai de herança da filha por ausência afetiva e material, em decisão que desafia interpretação do Código Civil. Juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia, no Distri
Proposta de cidadã para atendimento especializado a autistas pode virar lei
A ideia surgiu de uma iniciativa legislativa cadastrada por uma assistente social e mãe de uma jovem autista. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está elaborando um r
Pacientes autistas não podem ser excluídos de planos de saúde
A pessoa com TEA não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição de pessoa com deficiência. Amil e Allcare não podem ex
INSS pagará benefício de prestação continuada a criança portadora de TDAH
A criança, portadora de TDAH e TOD, sofre limitações significativas nas atividades normais para sua idade devido a esses distúrbios. O juiz da Vara Federal com Juizado Especial
