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pessoas com deficiência Tag

18
ago
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioIdosoSem categoria

Direito ao BPC/LOAS: como garantir o benefício com segurança e tranquilidade

Um guia prático e fundamentado para entender como calcular corretamente a renda per capita, evitar erros comuns e garantir o benefício do BPC/LOAS. O Benefício de Prestação Co

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16
jul
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDireito AdministrativoDireito CivilSem categoria

Escolas são obrigadas a disponibilizar cadeiras de rodas a PCD’s

Juíza destacou que a lei atende ao interesse de uma parcela vulnerável da população, cuja proteção é garantida pela Constituição. O Órgão Especial do Tribunal de Justiç

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11
jul
Criança e o AdolescenteDireito do TrabalhoSaúdeSem categoriaServidores públicos

Concedida redução de jornada sem perda salarial para mãe de criança autista

A mãe solicitou a alteração devido às necessidades especiais de seu filho que, além do autismo, sofre de epilepsia de difícil controle. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabal

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08
jul
Constituição FederalDireitoDireito do TrabalhoSem categoriaServidores públicos

Candidato excluído de concurso por deficiência visual tem posse mantida

É contraditório abrir vagas para PCD’s e, depois, se recusar a implementar as adaptações necessárias para garantir o direito ao trabalho com segurança e igualdade. Deci

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08
maio
CrônicaDanos moraisDireitoEmpresasSem categoriaTransportes

Podemos dizer que nosso sistema de transporte coletivo é (D)EFICIENTE?

A falta de acessibilidade no transporte coletivo é uma falha em reconhecer a dignidade e a autonomia das pessoas com deficiência. A acessibilidade é um direito fundamental e uma

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03
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Projeto que cria Cadastro de profissionais com deficiência agora é Lei

O banco de currículos de pessoas com deficiência facilitará o acesso dessa parcela da população ao mercado de trabalho Na cidade de São Paulo, agora existe um banco de dados

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