Condomínio e construtora são condenados após criança se ferir em escada de piscina
Menina sofreu lesão ao escorregar em estrutura metálica irregular; família será indenizada por danos morais e estéticos. Empreendimentos imobiliários, como condomínios, têm
Família de criança que se afogou em clube será indenizada
O acidente trágico revelou a ausência de salva-vidas e a falta de sinalização adequada na área da piscina. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG
Tutora perde guarda de seus animais por maus-tratos e afogamento de cães
Imagens coletadas pela polícia mostraram condições insalubres e alto risco de contágio de doenças no local A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa C
