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plano de saude Tag

22
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Justiça ordena que plano de saúde autorize home care para idosa

Os serviços de assistência domiciliar (home care) à idosa devem incluir o fornecimento de medicamentos, curativos, fraldas e alimentação via gastrostomia. A jurisprudência ma

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18
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde deve manter internação domiciliar a menor, apesar da inadimplência

O magistrado entendeu que a garantia da continuidade do tratamento é baseada na presença de um risco à sobrevivência ou à segurança física do menor. A continuação do trata

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09
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde deve cobrir cesariana de urgência

A jurisprudência reconhece o direito à indenização por danos morais em caso de recusa injusta de cobertura O artigo 35-C, inciso II, da Lei 9.656/1998, determina aos planos de

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04
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde é condenado por negativa em caso de urgência e emergência

Apesar da urgência, o plano de saúde negou a cobertura do tratamento durante o período de carência. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou um

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01
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisEmpresasSaúdeSem categoria

Tratamento domiciliar prescrito por médico será custeado por plano de saúde

A indicação médica prevalece sobre a ausência de inclusão do procedimento no rol da ANS Em uma sentença que reacende o debate sobre a cobertura de procedimentos médicos não

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22
mar
DireitoDireito CivilDireito ConstitucionalSaúdeSem categoria

Tratamento de idosa será autorizado e custeado por plano de saúde

Liminar garantiu tratamento à idosa de 85 anos, portadora de uma condição cardíaca grave. A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal emitiu uma liminar determinando que um plano de

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20
mar
Direito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoriaTransportes

Plano deve custear transporte se há atendimento apenas em local distante

É necessário proteger os direitos dos beneficiários diante das limitações geográficas dos serviços de saúde Quando uma operadora de plano de saúde não consegue fornecer o

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12
mar
Constituição FederalDireito ConstitucionalEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde é sentenciado a fornecer tratamento para autismo

A demora injustificada nos tratamentos essenciais para pessoa com TEA compromete gravemente sua qualidade de vida. A demora na oferta de tratamentos adequados para o Transtorno do

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29
fev
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Gestante demitida será indenizada após cancelamento de Plano de Saúde por Banco

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27
fev
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Plano de saúde deve custear cirurgia urgente no período de carência

Reprodução: Freepik.com Justiça mantém decisão favorável a paciente diante da negativa de cobertura em cirurgia de emergência A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do D

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