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planos de saúde Tag

09
jun
ArtigoConstituição FederalConteúdo 2025Direitoerro medicoSaúdeSem categoria

Direito à Saúde: garantias, armadilhas frequentes e caminhos reais para fazer valer a lei

Um guia claro e atualizado sobre como a legislação brasileira protege quem depende do SUS ou de planos privados, e o que fazer quando surgem recusas de atendimento, exames ou m

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24
abr
Direito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça obriga Unimed a restituir valores cobrados em reajustes abusivos desde 2020

Decisão reconhece falta de transparência da operadora e determina devolução de valores pagos a mais por beneficiário de plano coletivo. Os beneficiários de planos de saúde e

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18
out
ArtigoDireitoDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoriaUtilidade pública

Outubro Rosa: Garantindo os direitos da mulher com câncer de mama

Neste artigo, conheça os direitos, o amparo previdenciário e as soluções jurídicas para garantir o tratamento adequado às mulheres com câncer de mama. O Outubro Rosa é um m

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11
jun
Direito do ConsumidorEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Senado busca impedir cancelamento de planos de saúde de idosos e PcDs

ANS registrou 6 mil reclamações por cancelamento unilateral por parte das operadoras, no período de janeiro a abril de 2024. Nos últimos meses, o número de reclamações sobre

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05
jun
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Cancelamento unilateral de plano de saúde deve ser proibido

O Idec defende a proibição total do cancelamento unilateral para os planos coletivos, constituindo-se uma cláusula abusiva. Durante uma audiência pública na Comissão de Assun

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28
maio
Criança e o AdolescenteDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Pacientes autistas não podem ser excluídos de planos de saúde

A pessoa com TEA não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição de pessoa com deficiência. Amil e Allcare não podem ex

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17
abr
DireitoEmpresasSaúdeSem categoriaTransportes

STJ garante transporte para tratamento médico nos planos de saúde

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