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plataformas digitais Tag

23
jul
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Decisão condena a empresa ao pagamento de R$ 100 mil e reforça os direitos de trabalhadores de aplicativo, ao reconhecer relação de emprego com a plataforma. A relação de emp

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07
jul
ArtigoConteúdo 2025Direito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Dados pessoais nas plataformas digitais: saiba como se proteger

Neste artigo, você aprende como proteger seus dados pessoais nas plataformas digitais e evitar fraudes, vazamentos e prejuízos. Vivemos na era digital, onde compartilhamos dados

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27
jun
ArtigoConteúdo 2025Direito CivilDireito digitalEmpresasSem categoria

STF amplia responsabilidade das redes sociais por conteúdos dos usuários

Entenda como a nova decisão do Supremo afeta a Internet no Brasil e os direitos de quem consome e produz conteúdo nas redes. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

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25
jun
Danos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Dona de brechó será indenizada após Instagram suspender contas sem justificativa

Justiça reconhece falha do Facebook ao bloquear perfis comerciais sem garantir direito de defesa. As redes sociais tornaram-se ferramentas essenciais para pequenos empreendedores,

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03
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Professora que atua em EAD garante horas extras por tarefas fora do expediente

TST reconheceu que o aumento de atribuições digitais da professora extrapolou a jornada de trabalho prevista em seu contrato. Muitos trabalhadores, especialmente professores, tê

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23
maio
ArtigoConteúdo 2025Direito CivilDireito digitalEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Responsabilidade das plataformas digitais: O que está em jogo e como isso afeta você

Conheça os pontos centrais do julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet e como a decisão pode mudar a forma como usamos e somos protegidos nas redes sociais. Você, ao le

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10
out
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Facebook indenizará usuária por falha na recuperação de contas invadidas

Usuária teve contas invadidas por golpista e, por inércia da rede social, não conseguiu recuperá-las, o que gerou indenização por danos morais. Uma usuária das redes sociais

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23
set
Danos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Usuária receberá indenização por ter conta invadida no Instagram

Justiça aumenta indenização e determina a reativação de contas comerciais no Instagram por falha na proteção de dados. Uma usuária do Instagram teve suas contas comerciais

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13
jun
Danos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Após vencer ação judicial, Alok doa indenização a vítimas do RS

Foto: Forbes.com.br O brasileiro processou a dupla americana Sevenn, que o acusava de plágio na música “Un Ratito”. O DJ Alok venceu uma disputa judicial contra o mú

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