STF DETERMINA FIM DA FARRA DOS PROVEDORES DE INTERNET
Lei validada pelo STF obriga empresas de telecomunicações a mostrar velocidade da internet na fatura mensal. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei de Mato Grosso do Su
Após trabalhar para PJ por 12 anos, faxineira tem vínculo reconhecido
O vínculo empregatício entre a faxineira e a empresa foi estabelecido com base na pessoalidade, subordinação e remuneração, conforme previsto na CLT. A 3ª Turma do Tribunal
Empresas indenizarão trabalhadora que fez mais de 5 mil entregas
Os serviços foram devidamente prestados pela entregadora, mas o pagamento correspondente não foi efetuado pelas empresas. A Lei 11.442/2007 estipula que tanto o contratante quant
Rede social indenizará usuária após invasão de conta por hacker
O Tribunal concluiu que a rede social não cumpriu sua obrigação de proteger seus usuários, permitindo o ataque cibernético. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju
Influenciadora será indenizada por TikTok, após ataque hacker
Justiça considerou que a plataforma não agiu de forma coerente na recuperação da conta da usuária O TikTok foi condenado a indenizar uma influenciadora por danos morais, devid
