Indenização por etarismo: candidato de 45 anos é rejeitado com deboche
Candidato foi excluído de processo seletivo com a frase “Cancelaaaaaaaa, passou da idade kkk” e receberá R$ 5 mil por danos morais. A discriminação por idade, conhe
Academia é condenada por discriminação contra manobristas e faxineiros
Manobristas e faxineiros, funcionários de uma academia, foram impedidos de utilizar as instalações para treinar, gerando indenização por danos morais. Uma academia de Campinas
“Saidinha”: Congresso derruba veto e mantém restrição à saída de presos
A tese de que a restrição à saída temporária violaria princípios constitucionais não foi suficiente para manter o veto presidencial. O Congresso Nacional rejeitou, em 28 de
