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prisão Tag

10
ago
ArtigoDireito PenalDireito TributárioDívidasEmpresasSem categoria

Risco real: Dívida tributária pode virar caso de polícia e levar à prisão!

Entenda por que a inadimplência fiscal de empresas está sendo tratada como crime e como isso pode levar até à prisão de empresários. Atenção, empresários e gestores! Deixa

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20
ago
BenefíciosDireito PenalIdosoSem categoria

Idosa que escondeu morte do namorado para receber os benefícios dele é presa

Wendy Stone, de 63 anos, pode ser condenada pelos crimes de roubo de fundos do governo, roubo de identidade agravado e falsidade ideológica. Uma mulher de 63 anos foi presa por es

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26
jun
DireitoDireito PenalIdosoSem categoria

Estelionatária é condenada por golpe virtual em idosa de mais de R$ 340 mil

A vítima, uma idosa, envolveu-se em um relacionamento amoroso pela internet com um falso médico da Cruz Vermelha, um personagem inventado pela ré. A 4ª Câmara de Direito Crimi

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15
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito PenalSem categoria

Homem é condenado a 4 anos de prisão por estelionato sentimental

O réu foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 17.155 por danos materiais à vítima. Um homem foi condenado a mais de quatro anos de prisão por estelionato sentimen

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07
jun
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito PenalSem categoria

Condenado à prisão pai que torturou filha com fios molhados em vinagre e sal

A vítima chegou a desmaiar no hospital por conta da dor e continua sofrendo com traumas psicológicos. Um juiz da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de S

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20
maio
Constituição FederalDanos moraisDireitoDireito CivilNotícia comentadaSem categoria

Ditadura Militar: União indenizará professor que foi preso e torturado

Em 1972, o professor foi detido e submetido à tortura, sob a acusação de envolvimento com o comunismo e com práticas subversivas. A Súmula 647 do Superior Tribunal de Justiça

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18
abr
Direito PenalIdosoNotícia comentadaSem categoria

Prisão de mulher que extorquiu idosa 39 vezes é mantida pelo STJ

Além de extorsão, a mulher também foi acusada de roubo, cárcere privado e sequestro da idosa. A 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, de forma unânime, o p

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15
abr
DireitoDireito PenalSem categoria

STF julga validade de prova em celular encontrado no local do crime

Ao fugir do local do crime, o acusado deixou o telefone celular cair e nele havia fotos que o identificavam. O Supremo Tribunal Federal (STF) está em julgamento para deliberar sob

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05
abr
DireitoDireito PenalSem categoria

PF aprisiona Hackers que desviaram mais de 6 milhões

Operação da Polícia Federal chegou à quadrilha responsável pela invasão de sistemas e desvio de milhões. A desdobramento da operação policial “Malebolge” se de

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05
abr
DireitoDireito PenalSem categoria

Júri condena homem a 29 anos de prisão por feminicídio

A decisão do Tribunal do Júri fixa regime fechado e impossibilita apelo em liberdade O veredito proferido no Tribunal do Júri de Planaltina, em Goiás, foi de condenação para

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