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16
jul
Conteúdo 2025CrônicaDanos moraisDireito CivilSem categoria

Quando a sala de aula vira arena: Em defesa da liberdade docente

Nesta crônica, uma professora que já enfrentou ameaças reflete sobre os perigos da perseguição ideológica e celebra uma decisão que resgata a dignidade da docência. Já nã

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23
out
Danos moraisDireitoEmpresasSem categoria

Telegram indenizará professor por pirataria e violação de direitos autorais

Professor obtém vitória judicial após ter seu curso compartilhado ilegalmente na plataforma, com indenização fixada em R$ 5 mil. Um professor entrou com uma ação judicial co

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13
ago
Assédio sexualCriança e o AdolescenteDanos moraisSem categoria

Aluna será indenizada por professor após um incidente de assédio

O professor enviou um conto erótico que havia escrito para a estudante por meio de um aplicativo de mensagem. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paul

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20
maio
Constituição FederalDanos moraisDireitoDireito CivilNotícia comentadaSem categoria

Ditadura Militar: União indenizará professor que foi preso e torturado

Em 1972, o professor foi detido e submetido à tortura, sob a acusação de envolvimento com o comunismo e com práticas subversivas. A Súmula 647 do Superior Tribunal de Justiça

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