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20
maio
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoriaServidores públicos

Aluna acordada com um lápis pela professora será indenizada em R$ 10 mil

Reprodução: Freepik.com O juiz afirmou que a ação da professora foi além das funções pedagógicas e violou a dignidade da estudante. Uma estudante da rede pública do Distri

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15
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça considera recreio como tempo efetivo de trabalho de professora

O colegiado entendeu que o intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho emitiu uma decisão que impacta o t

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12
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilSem categoriaServidores públicos

Aluna PCD receberá indenização, após discussão com professora

O valor da indenização a ser paga à estudante e a cada um dos responsáveis totalizou R$ 220 mil. O juiz da Vara de Nuporanga, situada em São Paulo, determinou que o estado de

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22
mar
DireitoDireito PenalSem categoria

Mulher é condenada por injúria racial contra professora

A mulher ofendeu a professora via internet, durante uma aula online. A sentença da 1ª Vara Criminal de Jacareí foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Ju

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16
jun
Direito do TrabalhoSem categoriaServidores públicos

Concurso: Professora que não viu convocação será nomeada

O Diário Oficial publicou um prazo para a posse da professora de cinco dias, em desconformidade com a normativa municipal, que prevê 30 dias. A justiça do Pará, na pessoa da ju

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