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16
jul
Conteúdo 2025CrônicaDanos moraisDireito CivilSem categoria

Quando a sala de aula vira arena: Em defesa da liberdade docente

Nesta crônica, uma professora que já enfrentou ameaças reflete sobre os perigos da perseguição ideológica e celebra uma decisão que resgata a dignidade da docência. Já nã

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18
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Professora conquista 1/3 da jornada para atividades extraclasse e adicional de horas extras

Município terá que pagar horas extras por descumprir a reserva mínima de tempo para preparação de aulas e correção de provas. A Lei Federal nº 11.738/2008 determina que, na

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04
abr
AposentadoriaBenefíciosDireito PrevidenciárioNotícia comentadaSem categoriaServidores públicos

Atenção, professores! Atividades pedagógicas extraclasse contam para aposentadoria especial

Decisão judicial reconhece funções fora da sala de aula como tempo de serviço para aposentadoria especial docente. A aposentadoria especial para professores é um benefício qu

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18
abr
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDireito AdministrativoSaúdeSem categoria

Justiça valida Lei Municipal que cria programa de saúde mental em escolas

A nova legislação estabelece um programa nas escolas municipais direcionado à saúde mental de alunos e professores. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ

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08
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Suspensas as ações sobre inclusão de recreio na jornada dos professores

“As decisões da Justiça do Trabalho podem afetar a saúde econômica e financeira das instituições de ensino” Na mais recente deliberação, o Ministro Gilmar Mende

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