Brasil proíbe testes cosméticos em animais: nova lei garante proteção e avanço ético
Lei sancionada pelo presidente Lula proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, impõe métodos alternativos e reforça fiscalização no setor. A relação entre ciência,
Comissão aprova proibição de presença de crianças em visitas íntimas
É comum que as mães levem os filhos ao presídio em dias de visita íntima por não ter com quem deixá-los. Na última terça-feira (18/06), a Comissão de Segurança Pública (
Senado busca impedir cancelamento de planos de saúde de idosos e PcDs
ANS registrou 6 mil reclamações por cancelamento unilateral por parte das operadoras, no período de janeiro a abril de 2024. Nos últimos meses, o número de reclamações sobre
STF é acionado contra leis que proíbem uso de banheiros por pessoas trans
A ação solicita que o STF assegure às mulheres transexuais o direito de utilizar banheiros femininos sem sofrerem discriminação. A Associação Nacional de Travestis e Transex
Tribunal confirma proibição de promover vaquejadas a um dono de parque
Caso a ordem seja desobedecida, será aplicada uma multa de R$ 10 mil por cada evento realizado. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo conf
Condomínio indenizará entregador por proibir seu acesso ao local
Além da compensação por danos morais, o colegiado ordenou a liberação do acesso ao condomínio. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirm
