Tribunal confirma proibição de promover vaquejadas a um dono de parque
Caso a ordem seja desobedecida, será aplicada uma multa de R$ 10 mil por cada evento realizado. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo conf
Lei cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
As empresas devem desenvolver ações que promovam a saúde mental dos trabalhadores para obter o certificado Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem quaisqu
Justiça valida Lei Municipal que cria programa de saúde mental em escolas
A nova legislação estabelece um programa nas escolas municipais direcionado à saúde mental de alunos e professores. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ
Lanchonete é condenada a indenizar empregado por racismo
Juíza considerou a fala da gerente racista ao se referir ao cabelo Black Power do candidato Uma lanchonete foi condenada a indenizar um trabalhador em R$ 10 mil por danos morais,
Servidor público terá garantia de pagamento retroativo
Por decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco, um servidor conseguiu na Justiça receber o pagamento retroativo de uma promoção de sua carreira funcional, re
