Mãe vira ré em tentativa de homicídio do filho de 2 anos por omissão
A mãe da criança, tendo obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância, “omitiu-se voluntária e conscientemente do dever de agir”. Uma mulher virou ré na ú
Escolas são obrigadas a disponibilizar cadeiras de rodas a PCD’s
Juíza destacou que a lei atende ao interesse de uma parcela vulnerável da população, cuja proteção é garantida pela Constituição. O Órgão Especial do Tribunal de Justiç
Facebook indenizará usuária por invasão de conta no Instagram
Juíza determinou o pagamento de R$ 2 mil de indenização e a devolução do perfil em cinco dias. Uma juíza do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco, no Acre, determinou que
Família receberá indenização, após filho ser trancado e abandonado na creche
Desesperado, o pai subiu no telhado do imóvel vizinho e arrancou a tela da janela, resgatando o filho. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo conf
Convenção de Haia: STF faz análise sobre sequestro internacional de crianças
A Convenção de Haia visa garantir os interesses das crianças e sua proteção contra os efeitos prejudiciais de uma mudança abrupta de domicílio. O Supremo Tribunal Federal (S
Lei proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica
Nova Lei redefine práticas de guarda compartilhada em contextos de violência doméstica Em um notável ajuste na legislação brasileira referente à guarda compartilhada, foi sa
Protegendo o consumidor: a responsabilidade dos bancos diante de fraudes
Qual é a responsabilidade dos bancos quando seus clientes são vítimas de fraudes? É comum hoje em dia pessoas relatarem que foram vítimas de fraude no cartão de crédito, mui
