STF reconhece vínculo trabalhista, garantindo direitos a motoboy contratado sem registro
Decisão reconheceu o vínculo de emprego de um motoboy contratado sem registro formal, destacando a proteção ao trabalhador em situação de vulnerabilidade. A 1ª Turma do Supr
Correios são condenados a pagar adicional de periculosidade a operador de raio-X
Mesmo com equipamentos modernos, trabalhador tinha direito ao adicional por atuar em área de risco, segundo laudo pericial. Atividades realizadas em condições de risco, como exp
Justiça determina reintegração de gerente dispensado durante tratamento de burnout
Decisão anula demissão de gerente que apresentava atestado médico por síndrome de burnout, reforçando a proteção aos direitos trabalhistas em casos de doenças ocupacionais.
