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25
jul
Direito do ConsumidorEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Juíza ordena suspensão de reajuste de 92% em plano de saúde de idosa

A juíza concluiu que o reajuste configura uma cláusula de barreira, dificultando a permanência da idosa no plano de saúde. Por decisão de uma juíza da 5ª Vara Cível de Sant

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28
jun
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Unimed reduz plano de saúde de idoso com câncer de R$ 11 mil para R$ 2.700

A operadora voltou atrás e suspendeu o reajuste de 300% do plano de saúde de um idoso, que está em tratamento de um câncer agressivo. Após uma denúncia feita por uma empresa

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20
jun
AposentadoriaAposentados e pensionistasBenefíciosConstituição FederalDireito PrevidenciárioServidores públicos

Justiça concede reajuste para servidor público aposentado

Tribunal de Justiça garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado. A Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA

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09
fev
DireitoDireito TributárioNotícia comentada

Medida do governo isenta de IR quem ganha até dois salários

Presidente Lula assinou MP que isenta quem ganha até R$ 2.824 e vale a partir de fevereiro Na última terça-feira (06/02), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou u

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12
ago
DireitoEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde aplicará IPCA em reajuste de mensalidades

Decisão da Justiça determinou que um plano de saúde aplique o IPCA obtido nos últimos 12 meses para reajuste das mensalidades de uma família composta de mãe, pai e três filh

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