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02
jul
Constituição FederalDireitoDireito do TrabalhoNotícia comentadaSem categoria

Desembargador é investigado após fazer advogada grávida esperar por 7 horas

A resistência do desembargador em atender aos pedidos da advogada grávida, uma necessidade tão evidente, expõe falhas profundas em práticas judiciais. O desembargador Luiz Alb

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28
jun
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Unimed reduz plano de saúde de idoso com câncer de R$ 11 mil para R$ 2.700

A operadora voltou atrás e suspendeu o reajuste de 300% do plano de saúde de um idoso, que está em tratamento de um câncer agressivo. Após uma denúncia feita por uma empresa

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05
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Facebook indenizará usuária por invasão de conta no Instagram

Juíza determinou o pagamento de R$ 2 mil de indenização e a devolução do perfil em cinco dias. Uma juíza do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco, no Acre, determinou que

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31
maio
Constituição FederalDanos moraisDireito CivilDireito PenalSem categoria

Influencer é condenada por difamação após acusar advogado de stalking

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21
maio
DireitoDireito PenalSem categoria

Homem é condenado por invasão do celular e divulgação de fotos íntimas da ex

O acusado foi sentenciado a dois anos e oito meses de reclusão, além de um mês e dez dias de detenção. Um homem que invadiu o celular da ex-namorada e divulgou fotos íntimas

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26
mar
ArtigoCriança e o AdolescenteDireitoSem categoria

Lei proíbe redes sociais para crianças e adolescentes menores de 14 anos

A medida coloca o estado da Flórida (EUA) na vanguarda em termos de restrições ao acesso de menores às redes sociais. No início desta semana, precisamente no dia 25 de março,

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20
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Facebook indenizará mulher que teve redes sociais invadidas

A usuária receberá a quantia de R$ 4 mil por danos morais Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenação do Facebook Ser

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19
fev
CrônicaSem categoria

Suprema Corte dos EUA decidirá sobre redes sociais

Direitos como a liberdade de expressão e de imprensa, protegidos pela Constituição dos EUA, estão em discussão Nos corredores dos tribunais mais altos dos Estados Unidos – a

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