Paciente será reembolsado após negativa de cirurgia robótica contra câncer
Justiça reconhece como abusiva a negativa de cobertura para tratamento indicado por médico especialista. O acesso a tratamentos de saúde indicados por profissionais especializad
Banco é condenado a reembolsar um cliente vítima de golpe em mais de R$ 54 mil
O juiz concluiu que houve uma falha no sistema de segurança do banco, permitindo que transações fraudulentas ocorressem na conta do cliente. Uma decisão recente da 8ª Vara Cí
Cliente do Nubank que teve bloqueio em conta por 38 dias será indenizado
O banco informou ao cliente que o bloqueio da conta duraria apenas oito dias, porém perdurou por 38 dias, acarretando prejuízos e transtornos. O Nubank foi sentenciado a indeniza
Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado
A empresa aérea Latam será obrigada a reembolsar um casal em R$ 92,3 mil, após eles não conseguirem embarcar devido a um assento quebrado na classe executiva, além de enfrenta
Justiça ordena que plano de saúde autorize home care para idosa
Os serviços de assistência domiciliar (home care) à idosa devem incluir o fornecimento de medicamentos, curativos, fraldas e alimentação via gastrostomia. A jurisprudência ma
Hurb tem R$ 12 mil bloqueados pela Justiça por viagem não reembolsada
A liminar foi concedida com base nos indícios de dano de difícil ou impossível reparação por parte da empresa de turismo. O fato da plataforma de turismo Hurb não reembolsar
Empresa deve indenizar vendedor por uso de celular particular no serviço
Por cerca de quatro anos, arcou com os custos pelo uso do próprio aparelho, com pacotes de dados e minutos para ligações. Um empregado que desempenhava o papel de vendedor em um
Após cancelamento de show, fãs de Taylor Swift serão indenizados
A empresa irá reembolsar as despesas comprovadas, além de pagar indenização por danos morais. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 14, estipula que o forneced
Fãs impedidas de assistir show internacional receberão indenização
Devido à superlotação, fãs não conseguiram acessar as arquibancadas. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma produtora de ev
