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23
jul
Constituição FederalDanos moraisDireito CivilDireito de FamíliaNotícia comentadaSem categoria

Justiça condena ex-companheiros por agressões e exposição pública de traição

Decisões judiciais reforçam que agressões e humilhações em relações conjugais podem gerar direito à indenização por dano moral. A Constituição Federal assegura a dignid

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10
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilNotícia comentadaSem categoria

Estelionato sentimental: Mulher enganada por falso relacionamento será indenizada

Decisão reconhece que simular vínculo amoroso para obter vantagens financeiras configura ato ilícito indenizável. O estelionato sentimental acontece quando alguém simula um re

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13
jun
Danos moraisDireito de FamíliaNotícia comentadaSem categoria

Justiça condena homem que humilhou e expôs a ex-esposa após infidelidade

Mesmo sendo o traidor, homem ofendeu a ex-mulher em público e foi condenado a indenizá-la por danos morais. Quando um relacionamento termina por causa de traição, a dor costuma

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