Hotel é condenado por reter parte de gorjetas de funcionários
A retenção de gorjetas feita pelo Hotel Pestana, com base em acordo coletivo, foi considerada ilegal pela Justiça. O Hotel Pestana, no Rio de Janeiro, foi condenado por reter in
Após trabalhar para PJ por 12 anos, faxineira tem vínculo reconhecido
O vínculo empregatício entre a faxineira e a empresa foi estabelecido com base na pessoalidade, subordinação e remuneração, conforme previsto na CLT. A 3ª Turma do Tribunal
Inscrições para concurso que oferece salário mínimo para advogado são suspensas
A OAB da Bahia considera a remuneração ofertada no edital do concurso público um caso de violação à dignidade da advocacia. A Prefeitura de Ibirataia, na Bahia, publicou um e
Portador de esclerose múltipla obtém isenção do IR em auxílio-acompanhante
O auxílio-acompanhante é destinado aos segurados que necessitam de assistência permanente de terceiros e equivale a 25% da aposentadoria. A 3ª turma do Tribunal Regional Federa
Médico indenizará município em R$ 1,6 milhão por simular plantões e cirurgias
Além dos plantões e cirurgias sem comprovação, o médico ainda recebeu por 1,1 mil sobreavisos e horas de trabalho noturno no hospital. Um médico foi sentenciado pelo Tribunal
Banco do Brasil é condenado a pagar horas extras a funcionário
Funcionário receberá pelas horas extras e pelo acúmulo de função em cargo de confiança sem remuneração compatível Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 1
